quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016

Resenha - O poder da justiça

Prezados amigos!

É um prazer incomensurável vir mais uma vez aqui nesse espaço para falar de mais um livro.

Hoje, a resenha é especial. Vamos falar de um livro jurídico. Vamos saber mais sobre o interessante livro intitulado "O poder da justiça" do jurisconsulto e advogado angolano Rafael Lando Lau.

Como eu cheguei nesse livro, alguns de vocês podem indagar. O blog é parceiro da Editora Schoba e eu vi na lista de publicações da editora a obra do autor. Fiquei interessado no livro e solicitei um exemplar para ler e os amigos da editora prontamente cederam um exemplar.

Procedamos, então, a análise do livro a seguir.

O que diz a contracapa:

O poder da justiça é, no fundo, a força e a esperança que as ações justas revelam na vida das pessoas quando elas dão a cada um aquilo que é seu por direito. A justiça realiza imensos benefícios e vantagens nas vidas dos seus destinatários e até dos autores das ações justas, inclusive, toda a sociedade. Ora, o que acontece, por exemplo, quando o devedor paga ao credor aquilo que deve e tem por direito?

A resposta a essa questão remete-nos, novamente, às posições ativa e passiva da ação justa. Pois, quando justamente cumprimos com o devido, o maior beneficiário é a sociedade que se nutre de grande harmonia pela boa conduta dos seus filhos.

Logo, o maior objetivo que seja relevante quanto ao benefício referente à prática de ações justas é o constante alcance da harmonia social e a manutenção dos valores positivos da sociedade. Mas para que se verifiquem os demais benefícios das ações justas nas esferas jurídicas individuais dos titulares ativo e passivo de uma relação justa, é necessário que cada pessoa tenha consciência das alterações que podem causar aquilo que cada um dá ou recebe, uma vez que nenhum injusto pode cobrar justiça a ninguém que não comece por si mesmo. E tais benefícios vão desde o reforço pela confiança recíproca, da satisfação presente e futura da boa imagem das pessoas por uma prestação passada (o elemento da ação justa resolveu um problema no passado, mas atuante no presente e no futuro). Aliás, quem não gostaria de ser bem dito pelo seu povo?

Foto do autor
retirada da internet
Quando se faz justiça, no sentido de dar ou receber aquilo que é seu por direito, mas na perspectiva de uma atribuição negativa, também pode-se ter muitos prejuízos nas esferas jurídicas das pessoas. Veja o caso da condenação de alguém (ação-crime). O condenado acaba por criar gastos ao Estado, por exemplo, dentro da prisão, gastos processuais (custas judiciais) pelas famílias com vista a uma solução do problema, a própria maçada que os conflitos judiciais criam na vida das pessoas, o manchar da honra e bom nome do condenado, o pagamento

forçado da dívida (penhora, hipoteca), a dificuldade de vir a ser admitido por alguma empresa etc.

Minhas impressões:

Em primeiro lugar, este não é um blog que trata de livros jurídicos comumente ou que versa sobre assuntos de natureza forense. Absolutamente, não! Este é um espaço para lazer e a política do blog é fazer divulgação dos livros que lemos em nosso tempo livre, como um grande passatempo, a leitura como um hobby apenas. 

 Temos em nossa lista de leitores e seguidores pessoas de diversos ofícios e só para citar algumas categorias temos muitos professores de língua portuguesa, estudantes de graduação das mais variadas áreas, turismólogos, advogados também, corretores de imóveis, técnicos em engenharia ambiental e até uma biomédica. Logo, será um desafio imenso escrever sobre um livro jurídico para leitores que não detém a técnica jurídica e mesmo assim soar interessante e o primordial: fazer com que o leitor compreenda o que seja escrito.

Observem como é bonito o detalhe do início de cada parte do livro
Para isso, vou usar de linguagem mais informal, utilizar menos jargões jurídicos possível e ser o mais direto possível, tentando explicar os conceitos e idéias de institutos de forma bastante clara e dinâmica. De antemão, quero deixar bem claro que você, estimado leitor, que porventura tenha alguma dúvida ou não entendeu alguma passagem pode perguntar à vontade nos comentários e tanto eu como a Mari procuraremos responder da forma mais didática possível.

No parágrafo acima eu disse: "[nós] procuraremos". Plural. É porque a Mari é advogada. Eu também sou advogado, como todos já devem ter notado através da minha descrição exatamente a sua direita e milito exclusivamente na área civil há meia década (gosto de deixar muito claro que não advogo na área criminal). Então, ver o livro do colega advogado entre os lançamentos da Editora Schoba em meados do ano passado me deixou curioso para ver o que o autor discorreu sobre justiça, ainda mais que no próximo mês irei começar o curso de Mestrado em Direito na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e o tema me pareceu ser de interesse para a Academia. E falando em Academia, segundo o site da Editora Schoba, o autor é professor de Filosofia do Direito em Angola.

O que é a justiça para vocês? Quero saber o que vocês pensam nos comentários!


"O poder da justiça" é um livro que trata de direitos humanos, principalmente. O autor busca esclarecer que o acesso a justiça é o pressuposto para uma sociedade pacificada. Por conclusão lógica,  sem justiça, há a barbárie, o caos. Ele chega a dizer, ainda no prefácio, que foi escrito pelo próprio autor, que a justiça está tão fragilizada na África toda de forma intencional, para que a impunidade prevaleça.

Fragilizou-se a  justiça de propósito, porque, banalizando-a, os seus crimes são irresponsabilizados judicialmente. (pág. 13)
Vê-se que não é só na África que a justiça é relegada a segundo plano. Infelizmente, a América do Sul também experimenta situação parecida. Precisamos de bons professores, juristas sérios e esperança para que isso mude.

Além de versar sobre direitos humanos, também é uma aula de direito constitucional angolano, principalmente na segunda parte do livro, em que o autor esmiuça as características estruturais da forma de governo do país e as ações dos governantes, mostrando como eles podem trabalhar a favor do povo, com o único fim de alcançar a justiça. Admito que nunca tive qualquer lição, seja durante a época de faculdade ou algum outro curso ministrado pela OAB que tivesse explanado qualquer noção, ainda que superficial, ao direito angolano ou a qualquer outro sistema legal africano. É interessante saber as diferenças entre a Constituição do Brasil e a de Angola e fazer uma comparação entre os dois ordenamentos jurídicos.
Sempre visualizamos melhor uma premissa com um esquema desenhado, não é mesmo?
O livro é dividido em quatro partes. Na primeira, há a parte filosófica, introdutória, em que o autor procura explicar o conceito de justiça e provar a sua extrema importância para a vida em sociedade. Citando Aristóteles, São Tomás de Aquino e outros filósofos, o autor mostra até mesmo os tipos de justiça (geral, distributiva e comutativa) que existem. Segundo o professor Rafael Lando Lau, a justiça, se bem aplicada, traz inúmeras vantagens para a vida do cidadão. Pensemos como o autor: o que acontece quando o devedor paga ao credor aquilo que ele realmente deve? Usando a lógica simples, a sociedade toda ganha e ela se nutre de grande harmonia pela boa conduta dos cidadãos. Conseqüentemente, há a harmonia social. Percebam que interessante.
Por isso sempre defendemos que a justiça, sendo um dos objetivos primordiais do Estado é acima de tudo um bem essencial da vida do povo. Pois só com um Estado justo, pelo primado da Lei, terão medo e receio os dirigentes do governo, os médicos, os militares e os policiais, os advogados, os juízes e procuradores, os funcionários públicos e demais cidadãos a praticarem atos lesivos de interesses públicos e privados. (página 275).
E o autor não ia deixar de também ofertar o seu conceito de justiça e está na página 62 do livro. 
Portanto, a justiça é a ação de dar e receber do seu estado aquilo que certa pessoa tem como seu direito legitimado através de suas normas positivas. Logo, o acionismo da justiça está estreitado na norma jurídica. E, nos termos da ação justa, a justiça resume-se no dar e receber direitos, deveres, obrigações de uma parte a outra; daí ela materializar-se no ato justo compreendido quando dizemos a verdade ou quando fazemos certa coisa em conformidade com a ordem social e legal. Esta idéia compreende a injustiça como a desconformidade da atuação de uma pessoa com a ordem social e legal. (página 62)
Na segunda parte, chamada de parte intermediária, trata da administração da justiça pelos tribunais e outros órgãos que também são incumbidos de aplicar a justiça. Como eu já disse, aprendi bastante sobre a justiça angolana e sua atual constituição, além de saber como o Executivo, o Legislativo e o Judiciário de lá devem atuar para aplicar as ações justas, muito embora ele cite no seu livro o funcionamento e estrutura dos nossos tribunais brasileiros, STF e STJ, fazendo uma comparação entre Brasil e Angola.
Eis um trechinho
Na terceira parte, a parte concreta, tem-se o ápice do livro. Aqui, o estudo é voltado unicamente para entender como os tribunais devem fazer para alcançar a justiça. E o Poder Judiciário, que tem a missão de buscar a justiça, é o poder estudado nesta terceira parte. É interessante que o autor escreveu bastante sobre a importância do advogado para que a justiça seja feita, destinando um capítulo inteiro sobre a atuação do advogado e o direito de defesa que é tão importante quando o assunto é justiça. Às vezes o Estado é opressor e o cidadão precisa se valer do Poder Judiciário para garantir seus direitos e ver uma ação justa e nessa ação o advogado é estritamente necessário, pois sem a sua assistência, perpetuar-se-á a opressão estatal. Aqui no Brasil isso é parecido. Pelo artigo 133 da nossa constituição, o advogado é indispensável a administração da justiça. Pelo que se nota no livro, em Angola os serviços prestados pelos advogados também são de nobre relevância.

Por último, na quarta e última porção do livro, tem-se uma explicação internacional da justiça e postula a criação de um Tribunal da Humanidade, já que os órgãos até então criados para defenderem a justiça em sede global não são eficazes para exercer tal tarefa. 


O livro foi escrito com expressões e na grafia de Portugal, mesmo assim a leitura é fácil de ser assimilada. Livros técnicos tendem a ser mais pesados, o que não é o caso desse, que o autor usou uma linguagem sem termos rebuscados, próprios do mundo jurídico. Mas termos como "toda a gente", "económicas" (com acento agudo) e "de facto", são comuns, justamente por ter sido escrito nos moldes do português europeu.


Digno de nota também a bibliografia utilizada na obra. Rafael Lando Lau selecionou os melhores juristas e filósofos para mencionar em sua obra. Do Brasil, o maior expoente é Miguel Reale, que criou a teoria tridimensional do direito. De Portugal, José Joaquim Gomes Canotilho, maior estudioso do Direito Constitucional dos países de língua portuguesa em atividade e Pedro Mário Soares Martínez, que é um dos maiores advogados de Portugal. O autor além de brilhantemente ensinar as suas teses no livro, baseou-se também em grandes estudiosos para tratar da justiça.

Meu exemplar
Em resumo, uma obra interessante e que tem o objetivo de instruir o leitor para entender o quão importante é a justiça e orientar quem trabalha com o Direito diariamente.

E o que vem a ser a justiça? Ainda quero saber a opinião de vocês nos comentários!

Até a próxima!












Dados do livro

Nome: O poder da justiça
Autor: Rafael Lando Lau
Editora: Schoba
Páginas: 359





15 comentários:

  1. O Poder da Justiça não seria um livro ideal para mim, eu não gosto do gênero e conteúdo técnico, logo me policio à me afastar. O meu maior interesse nesse livro foi quando tratado com os direitos humanos, fiquei bem curioso. Parabéns pela resenha, acertou ao usar o método com menos jargões jurídicos.

    ResponderExcluir
  2. Marcos,é muito importante que uma nação conheça os seus direitos e deveres para que possam ser praticados.A justiça é uma necessidade para uma sociedade saudável.Achei bem interessante,os temas e assuntos tratados e do autor ser angolano,o que nos faz ver outros pontos de vistas jurídicos de uma outra nação.Infelizmente,muita coisa ,não só na África é feita para que a impunidade prevaleça.Mas,não deve ser motivo para desânimo e desistência.É sempre curioso compararmos o nosso sistema jurídico com o de outro país.Interessante o livro está nos moldes português europeu.A justiça é importantíssima e que trabalha com Direito diariamente precisa de orientação para suas ações.Até a próxima!

    ResponderExcluir
  3. Não sou da área e com certeza não é um livro que eu leria no meu tempo livre. Gosto de livros que distraiam, relaxem. Reconheço, entretanto, a importância da obra.

    ResponderExcluir
  4. Bom, como gosto de coisas relacionadas a isso, me interessei por esse livro, tanto que pretendo fazer a faculdade de direito futuramente, sua resenha está muito boa, e pretendo ler O Poder da Justiça.

    ResponderExcluir
  5. Sempre gostei da área de Direito, admiro muito quem faz!
    Mas acho que ficaria meio entediada, perdida!
    Mas mesmo assim gostei da resenha!
    bj

    ResponderExcluir
  6. Oi Marcos mesmo lendo a sinopse e a sua resenha o livro não me despertou vontade de le-lo não é o tipo de gênero literário que eu costumo ler bjs.

    ResponderExcluir
  7. Gostei bastante da resenha de hoje, confesso que nunca li um livro jurídico e embora no momento não tenha interesse em ler, o livro me chamou atenção.

    ResponderExcluir
  8. Ahhh, esse livro! Já vi falando dele, tenho um primo que estuda e já leu esse e gostou muito. Parece ser muito bom pra quem faz ou gosta de direito/justiça e etc. É muito bem feito pelo que falaram. Uma ótica dica pra quem é do meio. mesmo.

    ResponderExcluir
  9. Sinceramente esse livro não me interessou, pelo fato desta nao seu a area que atuo, mas que bom que gostou do livro.

    ResponderExcluir
  10. Oi, Marcus! Foi uma experiência incrível conhecer o autor! Ele escreveu o livro com muita perícia! Abraços!

    ResponderExcluir
  11. Então... nunca pensei muito sobre o que eu entendo por "justiça", então acredito na 1ª definição do dicionário: "Virtude que consiste em dar ou deixar a cada um o que por direito lhe pertence".
    Sobre o livro, não seria algo que eu leria, apesar de ter me interessado por direito quando estava prestes a terminar o ensino médio, mas acabei optando pela área de TI.
    Conhecer a constituição e saber como funciona os serviços judiciais de outro país deve ser interessante, apesar de eu ter achado parecido com o que temos aqui, pela sua resenha.
    Não seria um livro que eu leria, mas gostei de ler a respeito da obra.

    ResponderExcluir
  12. Gostei do livro, e tenho muita vontade ler livros jurídicos para entender leis, etc., até para ver se tenho uma aptidão para o Direito, rs
    Mas tenho medo de não compreender a leitura, vamos ver mais para a frente kkk
    bjos

    ResponderExcluir
  13. mds de onde vc tirou a ideia "vou ali ler um livro juridico" rss?
    Eu cursei adm e por ter algumas (poucas) materias juridicas eu até que gosto mas esse não é minha praia!

    ResponderExcluir
  14. Achei interessante mas definitivamente não é o meu tipo de leitura, principalmente por ser da área criativa e esse assunto fugir totalmente do meu gênero de leitura.

    ResponderExcluir
  15. Parece ser um livro interessante, o nome já passa isso. Não sei se é um livro que eu leria, parece ser um pouco "pesado". Apesar disso, gostei da sinopse.

    ResponderExcluir

Amigos leitores, sintam-se a vontade para comentar o post. Peço que, por favor, ao tecerem os comentários, não utilizem palavras e expressões que possam ofender os demais. Obrigada.